Uma empresa necessita de recursos financeiros para operar. Será necessário, no mais das vezes, alugar um espaço (que poderá ser próprio ou compartilhado), adquirir equipamentos, contratar prestadores de serviços e/ou colaboradores, dentre outros. Para fazer frente a essas despesas, o empreendedor pode utilizar capital próprio (bootstrapping), se financiar por meio de instituições financeiras, agências de fomento ou, até mesmo, por meio de familiares e amigos.

 

Caso o financiamento não seja realizado totalmente por capital próprio (o que é comum no ecossistema das startups), como se dará o relacionamento dos investidores com a empresa? O empréstimo (ou financiamento) contraído por meio de instituições financeiras inspira bastante cuidado, pois não raro, a depender dos valores, o patrimônio pessoal do empreendedor é envolvido na negociação. É necessário, ainda, especial atenção aos juros e penalidades.

 

Quanto ao financiamento por meio de familiares e amigos, é recomendável firmar memorando de entendimentos que defina, exatamente, qual o grau de participação dessas pessoas no dia a dia e na tomada de decisões da startup. Essas pessoas poderão interferir nos rumos da empresa ou se limitarão a realizar os aportes? Os valores pactuados serão obtidos imediatamente ou de acordo com o cumprimento de metas ou estágios previamente fixados? (tranche investment).

 

E em relação aos colaboradores da startup? Qual será o modelo de contratação que melhor se adéqua ao negócio? Por padrão as pessoas normalmente pensam em uma relação de trabalho, ou seja, na contratação de celetistas que, mês a mês, receberão salário. Essas pessoas farão jus, ainda, a todos os direitos constantes na legislação, como horas extras, férias com acréscimo de 1/3 em relação ao salário, aviso prévio indenizado, fundo de garantia, dentre outros.

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A contratação no modelo “CLT” torna a empresa responsável por encargos de natureza previdenciária, como INSS e FGTS. São custos muito relevantes e que precisam ser computados no business plan. Ainda sobre a contratação de colaboradores, recentemente foi liberada pela legislação (e também pelo STF) a terceirização irrestrita. Isso significa que, tomados determinados cuidados, a startup poderá optar por contratar outras pessoas jurídicas.

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E se houver mais pessoas relevantes para o negócio, não será mais simples (e barato), associá-las ao negócio, cedendo-lhes participação minoritária? Sim. Se houver sinergia, essa pode ser uma boa opção. Porém, é importante detalhar qual será o grau de participação dessas pessoas no desenvolvimento da empresa, na assunção de responsabilidades e tomada de decisões (vesting). É recomendável, ainda, especificar a forma e prazo de recebimento das ações (cliff).

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Até o momento tratamos da formatação jurídica da startup (validação da ideia no plano regulatório, proteção de marca, patente ou desenho industrial, qual tipo societário adotar e qual o regime tributário mais indicado). Hoje trouxemos detalhes sobre o relacionamento da empresa com investidores e colaboradores. São muitos detalhes, é verdade, mas se discutidos e definidos de modo antecipado, haverá sensível diminuição dos riscos inerentes a esses desafios.

 

Na próxima semana, a LFA | Legieri e Franca Advogados abordará os aspectos jurídicos relativos à fusão ou aquisição da startup.