ATUAÇÃO

Direito Tributário

Assessoria e Consultoria Tributária: apoiamos o cliente com respostas rápidas às questões tributárias do dia a dia, que invariavelmente surgem tendo em vista a complexidade do sistema legislativo brasileiro. Além disso, elaboramos pareceres e opiniões legais que servem para fundamentar determinada tomada de decisão ou desaconselhá-la. Os temas tributários vivenciados pela empresa - ou que poderão afetá-la - são discutidos mensalmente em um comitê jurídico-tributário;

Governança Tributária: sempre atentos aos arranjos e oportunidades tributárias propiciadas pela legislação e pelo entendimento mais recente dos tribunais judiciais ou administrativos, analisamos estruturas empresariais e propomos o desenho com melhor custo tributário dentro do cenário legalmente permitido. Temos profundo conhecimento relativo aos benefícios fiscais de ICMS e ISS;

Levantamento de Créditos Fiscais: em razão da complexidade do sistema legislativo, muitos contribuintes pagam tributos além daquilo que é exigido pela lei, pois deixam de descontar créditos permitidos pela legislação. Diante disso, estamos aptos a analisar toda a escrita fiscal e contábil da empresa, com o propósito de verificar se os créditos fiscais consentidos pela legislação estão sendo devidamente escriturados, viabilizando a correção para as apurações futuras e a restituição do passado;

Contencioso Administrativo e Judicial: com ampla experiência na defesa do direito dos contribuintes, temos forte atuação em defesas administrativas e no ajuizamento de demandas tributárias, como ações declaratórias, anulatórias e mandados de segurança, inclusive com a finalidade de emissão de certidão de regularidade fiscal (CND). Atuamos tanto nas instâncias inferiores como nas superiores (CARF, STJ e STF);

Gestão de Passivos Tributários: dada a nossa forte experiência em contencioso tributário judicial e administrativo, também atuamos na gestão dos passivos tributários dos nossos clientes (autos de infração e execuções fiscais). Analisando as particularidades de cada caso, propomos soluções que, em conformidade com a legislação, procurem atender ao binômio "custo x benefício" dos clientes.

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