Blockchain, cartórios, contratos, propriedade e outros: o futuro já começou!

São Paulo, 8 de janeiro de 2019.

 

Blockchain e direito civil têm muito em comum: ambos visam trazer segurança às transações. Enquanto o blockchain tenta fazer isso autenticando dados (hash) armazenados em blocos virtuais, o direito civil se utiliza de leis e do aparato burocrático, como cartórios e fóruns.

De uns tempos para cá o blockchain ganhou vida própria e deixou de ser visto apenas como um suporte para transações envolvendo moedas virtuais. Muito tem se discutido sobre sua utilização na validação de documentos, assinatura de contratos, comprovantes de propriedade etc.

Com relação ao registro de documentos, as pessoas dependem de órgãos oficiais, como os cartórios, para conferir validade ou autenticidade. Com o blockchain os atos poderão ser realizados quase que instantaneamente pelas partes. Menos custo, tempo e burocracia.

O mesmo se diga em relação a contratos que poderão ser firmados e validados pela plataforma. O uso da tecnologia, inclusive, já está sendo estudado por instituições financeiras e até por órgãos públicos. 2019 possivelmente reservará novidades interessantes sobre esse assunto.

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